• 12
  • Jan

SÃO PAULO - O salário mínimo pago no Brasil deveria ser de R$ 2.227,53, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Este valor, que leva em consideração o custo da cesta básica de alimentos em dezembro, é o mínimo necessário para atender às considerações presentes na Constituição no que se refere a alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, segundo a entidade.

O montante corresponde a 4,37 vezes o salário mínimo em vigor no mês passado, de R$ 510,00. Em dezembro de 2009, o mínimo foi estimado em R$ 1.995,91, o equivalente a 4,29 vezes o salário mínimo então em vigor, de R$ 465,00.

Para comprar a cesta básica de alimentos em São Paulo - capital onde os produtos são mais caros -, o consumidor teve de desembolsar R$ 265,15 em dezembro, o correspondente a 56,51% do salário mínimo líquido.

Em 1º de janeiro, o salário mínimo foi reajustado para R$ 540, porém o valor ainda poderá sofrer alteração. O assunto está em debate no Congresso Nacional. As centrais sindicais defendem um mínimo de R$ 580.

(Francine De Lorenzo | Valor)

  • 13
  • Dez

MTE vai lembrar trabalhador sobre disponibilidade do Abono Salarial 

Empregados com direito a receber o Abono Salarial ano-base 2009 serão avisados por carta da disponibilidade do benefício de R$ 510

 

Brasília, 10/12/2010 - A fim de lembrar trabalhadores e empregadores sobre o pagamento do Abono Salarial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai encaminhar 1,3 milhão de cartas a trabalhadores que não sacaram o benefício informando sobre a disponibilidade do valor de um salário mínimo (R$ 510).

Com o aval do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, as correspondências fazem parte de um programa de comunicação iniciado em 2007 para que os trabalhadores não deixem de receber o benefício. "O Ministério do Trabalho e Emprego considera que direito é direito e dele você não pode abrir mão. E é nosso dever informar que esse direito é todo seu. Você tem até o dia 30 de junho de 2011 para receber o seu dinheiro, mas não precisa esperar: Você pode receber agora!", informa a carta ao trabalhador.

As correspondências encaminhadas aos empregadores solicitam que os mesmos avisem os trabalhadores sobre o direito de receber o Abono Salarial. "Solicitamos-lhe avisá-los que o prazo para receber o dinheiro é até 30 de junho de 2011, mas não precisam esperar: Podem receber agora!".

Beneficiários - Têm direito ao beneficio os trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais e tenham trabalhado pelo menos 30 dias em 2009 com Carteira de Trabalho assinada por empresa contribuinte do PIS-PASEP. 

Para receber, basta que o trabalhador se dirija a uma agência da Caixa Econômica Federal, se for inscrito no PIS, ou Banco do Brasil, se for inscrito no PASEP, e levar os seguintes documentos:  carteira de identidade e Carteira de Trabalho. Caso o trabalhador tenha o Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, pode sacar seu dinheiro em qualquer lotérica, Caixa Aqui ou terminal de atendimento da Caixa.

Os trabalhadores que se enquadram nos critérios de concessão não dependem da carta de aviso para realizar o saque. O documento servirá para lembrar sobre o calendário de pagamento.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

  • 10
  • Dez

SOLENIDADE DE POSSE SINDICATO DAS COSTUREIRAS:

NO ULTIMO DIA 12 DO MÊS DE NOVEMBRO A DIRETORIA DO SINDVEST PARTICIPOU DE SOLENIDADE DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA DOS SINDICATO DAS COSTUREIRA DE SÃO PAULO E OSASCO GESTÃO 2010/2015.

DENTRE OS PARTICIPANTES ESTAVAM DIVERSAS AUTORIDADES QUE  DE FORMA UNANIME DESEJARAM AOS ELEITOS EMPOSSADOS SUCESSO NESSA DURA EMPREITADA.

À COMPANHEIRA EUNICE E AOS DEMAIS DIRETORES,  FOI DESEJADO PELO SINDVEST MUITA SAUDE E FELICIDADES POIS, NÃO NECESSITAM MAIS QUE ISSO PARA CONTINUAR CONQUISTANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO AOS TRABALHADORES DE NOSSA CATEGORIA.

 

 

  • 04
  • Nov

Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes caíram 15% em 2009, em relação a 2008, segundo números apresentados hoje (27) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Em 2008 ocorreram nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes, número que no ano passado caiu para 2,49 mil, de acordo com dados preliminares levantados pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social. 

O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no conselho, Emerson Casali, afirmou que "a tendência é que os casos de morte reduzam mais ainda, com a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)", que passou a ser aplicado este ano. 

A criação do FAP obrigou as empresas a pagarem, desde o início deste ano, de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a título de seguro de acidente do trabalho, conforme o índice de ocorrências. Segundo Casali, “as empresas estão conscientes de que podem ganhar com investimentos na segurança do trabalho”, de forma a pagar menos. A saúde e a segurança no trabalho, diz Casali, é um tema que tem crescido nas discussões internas nas empresas e passa a ser uma questão recorrente, no dia a dia, como a da preservação ambiental. 

Os acidentes de trabalho são medidos através do Nexo Técnico Previdenciário, aplicado na concessão de auxílio doença e benefícios por morte e invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O FAP é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator incide sobre as alíquotas das empresas que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica. 

As empresas que quiserem contestar a sua classificação para pagamento do FAP em 2011 deverão fazê-lo por formulário eletrônico enviado ao Ministério da Previdência Social ou Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre os dias 1º e 30 de novembro próximos. 

No levantamento feito no ano passado, das 922 mil empresas que se enquadram no pagamento do FAP, mais de 91%, equivalente a 844 mil empresas, contarão com redução de alíquota para 2011. Vão ter aumento da taxação quase 8,5% delas, equivalente a 78 mil empresas. Na indústria da transformação 78% das empresas contarão com bônus (redução da alíquota), na área de gás e eletricidade são 80,7%; na agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aquicultura, 88,5% terão descontos; na construção civil, 82,9% e na área de saúde humana e serviços sociais 95,8% terão bônus no pagamento do FAP de 2011. 

Fonte: Agência Brasil

  • 04
  • Nov

Dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios 

Segundo Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios 1999/2009 do IBGE, caiu a taxa de analfabetismo no Brasil nos últimos dez anos. A população com mais de 60 anos está com o maior índice de analfabetismo, marca que cai fortemente nas gerações mais novas. 

Entre a terceira idade, 48,7% das mulheres com mais de 60 anos não sabem ler ou escrever, enquanto entre os homens é de 36,3%. Entre quem tem de 40 a 59 anos, a diferença é de apenas um ponto percentual contra os homens. Entre quem tem de 25 a 39 anos, 13,5% das mulheres são analfabetas contra 21,5% dos homens. 

Entre quem tem de 15 a 24, 4,6% da população não desenvolveu as habilidades da leitura e escrita e o percentual de homens analfabetos é o dobro em relação às mulheres, 6,3% contra 3,0%. Nos últimos dez anos, o analfabetismo entre brasileiros caiu dos 13,3% em 1999 para 9,7% em 2009. O melhor índice é masculino.

  • 04
  • Nov

Volta a se recolocar na pauta do Congresso o valor do novo salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.

O Orçamento para 2011, enviado pelo governo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15.

No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos, correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.

Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.

O novo valor do piso ainda deve ser definido e incorporado ao projeto pelo relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB/DF), que admite a possibilidade de se chegar a um valor superior aos R$ 538,15, como resultado da negociação que deverá incluir o presidente da república eleito este ano.

Já o senador Paulo Paim (PT/RS) pretende incluir no critério de correção do mínimo a variação do PIB em 2010, além da inflação. Adotado o critério de se incluírem as variações do PIB e da inflação no reajuste, o valor do mínimo em 2011 passaria dos atuais R$ 510 para R$ 570.

Caso o critério passe a ser previsto em lei, a recomposição seria automática nos anos subseqüentes.

Fonte: Diap

  • 04
  • Nov

Diferença entre o valor arrecadado e os pagamentos cresceu 31% de 2009 para 2010. Buraco seria o maior dos últimos 10 anos.

Uma conta que nunca fecha e que pode chegar este ano ao pior resultado da história: um prejuízo de R$ 50 bilhões. Esse é o resumo do sistema previdenciário brasileiro sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Previdência.

Entre janeiro e setembro, o prejuízo do INSS, isto é, a diferença entre o valor líquido arrecadado (com as contribuições das empresas, dos empregados e autônomos) e o valor da folha de pagamento dos benefícios  foi de R$ 42,17 bilhões - média mensal de R$ 4,68 bilhões. 

Em 2009, o prejuízo foi de R$ 42,9 bilhões, portanto, uma média de R$ 3,57 bilhões por mês de prejuízo entre a arrecadação e a folha de pagamento. Na comparação entre 2009 e 2010, o valor médio mensal do rombo cresceu 31%. 

Pacto

 Por definição, o sistema previdenciário brasileiro é um pacto entre gerações. Isto é, a atual geração de trabalhadores financia o pagamento do benefício de quem contribuiu anteriormente. 

"O problema não é o modelo, mas o controle da arrecadação. O governo tem que pegar pesado com quem não paga o INSS", diz Warley  Gonçalles Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). 

Atualmente, são cerca de 27 milhões de beneficiários contra 39,6 milhões de contribuintes. 

Do total de beneficiários, 87% são segurados que já contribuíram ao INSS. Outros 13%, cerca de 3,6 milhões, recebem benefícios assistenciais como o garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que não exigem contribuição. Em setembro, a despesa com esses benefícios foi de R$ 1,8 bilhão. 

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, os dados sobre a necessidade de financiamento da folha do INSS devem ser analisados considerando as diferenças entre a clientela urbana e rural. Desde março, a arrecadação urbana supera as despesas com os benefícios. Porém, na área rural, a arrecadação cobre  cerca de 10% da folha do INSS. 

Fonte: Diário de São Paulo

  • 04
  • Nov

A descida das escadarias do Morro Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, é rápida. Pontualmente, o balconista Lenon Pereira, 19 anos, sai de casa às 11h40m, todos os dias, para trabalhar em uma padaria. Ele é um dos muitos jovens brasileiros que, para gerar renda ou por falta de interesse, trocaram a sala de aula do ensino médio por um emprego. Enquanto 98% de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão na escola, 15% dos jovens de 15 a 17 anos desistiram de estudar. 

O abandono é refletido no número de matrículas da série final. Se comparado ao da série inicial, o total é 35,5% menor. " O total de matrículas mostra o abandono do ensino médio na última década " De acordo com o Censo Escolar, em 2007 ingressaram no ensino médio 3.440.048 estudantes. Já em 2009, foram efetuadas 2.218.830 matrículas na série final. Quando não há reprovações, um aluno conclui o ensino médio em três anos - cursos profissionalizantes podem durar mais - e, pela previsão, as turmas de 2007 se formariam em 2009. 

Na Região Centro-Oeste, a diferença entre as matrículas é de 37% e no Sul chega a 38,53%. O Sudeste tem o menor percentual: 34,68%. Nordeste e Norte possuem índices iguais: 35,7%. 

- O total de matrículas mostra o abandono do ensino médio na última década. A taxa de escolaridade dos jovens entre 15 e 17 é muito baixa. Isso já é sentido até no ensino superior, onde há vagas ociosas. Nas instituições particulares chega a superar 50%. O total só não é pior porque alunos de outras faixas etárias, mais velhos, têm ingressado. O ensino médio precisa ser repensado para manter os jovens estudando - diz o vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), João Ferreira de Oliveira. 

Fonte: O Globo

  • 25
  • Out

Mais de mil e quinhentas pessoas participaram do evento no último dia 25 de outubro, em Birigui.

Este número supera a participação da categoria na primeira edição, em 2008. O passeio marca as comemorações pelo Dia do Sapateiro.

A pedalada que percorreu as ruas da cidade, contou com trabalhadores, familiares, adultos e crianças.

Birigui é conhecida como a capital nacional do calçado infantil e emprega diretamente mais de 18 mil trabalhadores (as)  no setor.

Foram sorteados prêmios em dinheiro e bicicletas aos participantes.  Os (as) companheiros (as) da empresa TIP TOE ganharam o prêmio de 2 mil reais por terem mobilizado o maior número de participantes na equipe.

Estiveram presentes à festa diversas personalidades do Movimento Sindical, entre eles: o Presidente do Sindicato do vestuário de Limeira, Reginaldo Arantes de Souza; A Presidente da CONACCOVEST, Eunice Cabral, o Secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, José Antonio Simão Rodrigues; e a Presidente do Sindicato dos Sapateiros de Birigui, Milene Rodrigues.

Segundo Reginaldo “a pedalada garante o lazer e a nossa categoria de forma saudável e integrada”.

Para Eunice Cabral, a iniciativa deve servir de exemplo para outros sindicatos e cidades e reforçou a necessidade da Redução da Jornada para 40 Horas. “Com a Redução da Jornada, nossos (as) companheiros (as) terão a oportunidade de desfrutar mais tempo de atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida”, afirmou.

 

A organização do evento ficou por conta do Sindicato dos Sapateiros de Birigui, SESI e da Prefeitura de Birigui; apoio: Força Sindical e CONACCOVEST.

 

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  • 13
  • Set

As duas principais centrais sindicais do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical criticaram na última quinta-feira, 09/09, a elevação da taxa básica de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano.

“É uma insanidade a decisão dos membros do Copom em aumentar a taxa básica de juros. Lamentamos a insistência dos tecnocratas em travar o crescimento, utilizando métodos para conter supostas pressões inflacionárias que são perversos para com os trabalhadores”, diz a Força Sindical, em nota.

A central sindical ainda ressalta que medida do BC “bajula” os especuladores financeiros. “É frustrante, neste momento auspicioso da nossa economia, presenciarmos o Banco Central tomar medidas nefastas como esta, com o intuito de frear a produção e o consumo, e bajular os eventuais especuladores. Aliás, estamos virando um paraíso para os especuladores”, diz o texto.

A CUT, que também criticou duramente a decisão, afirmou que o aumento da Selic faz parte de uma política "assistencialista" para banqueiros. “Existe uma forte pressão por parte do setor financeiro e seus representantes para que esse ciclo de aumento da taxa básica de juros permaneça. Pelos cálculos do economista Amir Khair, se a taxa chegar a 11,75% até o final deste ano, o Brasil gastará a mais com a rolagem da dívida o equivalente a R$ 13 bilhões”, afirma a nota da CUT.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também desaprovou a medida. De acordo com a entidade, justificar o aumento da Selic baseado nos resultados da inflação não é correto. Segundo a Fiesp, a pressão inflacionária no início do ano ocorreu por causa de ajustes pontuais e sazonais, como mensalidades escolares, passagens de ônibus, produtos in natura e álcool.

A federação ainda ressaltou que os números mais recentes do PIB apontam para um crescimento de aproximadamente 26% dos investimentos no acumulado dos últimos quatro trimestres, indicando confiança dos empresários na capacidade de atender ao crescimento da demanda de consumo do país.

“Diante desse cenário, a Fiesp continua, responsavelmente, argumentando que o ciclo de aumentos na taxa básica de juros (Selic) contraria a lógica dos números da economia brasileira e prejudica o desenvolvimento, incluindo o aspecto relevante da geração de empregos”.

 

 
 
 
 
   
 
 
 
 


Fonte: Agência Brasil

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