Título
Trabalhador que teve jornada reduzida deve receber 13º integral, diz governo
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Medida provisória autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep
Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano
Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados
Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual
Justiça impede alterações nas Normas Regulamentadoras
MP 936: Escritório de contabilidade é autuado por descumprir suspensão de contrato
STF RECONHECE COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

Página 10 de 15